REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO

I – DA PROMOÇÃO E CATEGORIAS:

Artigo 1º – A 4ª edição da COPA BABY DE FUTSAL 2010 tem a realização e promoção da Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Esportes e Lazer e faz parte do calendário esportivo do município.

Artigo 2º - Procurar-se-á através do desenvolvimento da competição, promover um maior intercâmbio esportivo entre os participantes, favorecer a integração, a socialização, bem como contribuir para o desenvolvimento técnico e tático do FUTSAL em Itapetininga e região.

Artigo 3º – A competição será disputada nas categorias masculino e feminino, sendo:

Sub-7 (para atletas nascidos em 2003 e 2004)
Sub-9 (para atletas nascidos em 2001 e 2002)
Sub-11 (para atletas nascidos em 1999 e 2000)
Sub-13 (para atletas nascidos em 1997 e 1998)
Sub-15 (para atletas nascidos em 1995 e 1996)
Sub-17 (para atletas nascidos em 1993 e 1994)

Artigo 4º – Para cada categoria (masculino e feminino) a disputa será iniciada de acordo com o definido em Conselho Arbitral, em sistema de eliminatória simples.

II - ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO:

Artigo 5º - Esta competição obedecerá às regras oficiais da Federação Paulista de Futebol de Salão e as demais disposições deste regulamento.

Artigo 6º - A organização e coordenação geral do certame caberão à Secretaria de Esportes e Lazer, que cumprirá e fará cumprir este regulamento.

III- INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES:

Artigo 7º - As inscrições poderão ser realizadas através de formulário padronizado, expedido pela Secretaria de Esportes e Lazer no período de 10 de março à 31 de março de 2010.
Poderão as equipes confirmar suas inscrições também através do e-mail esporte@itapetininga.sp.gov.br ; copababy@bol.com.br ou pelo telefax (15) 3271-7926.

Artigo 8º – A competição é gratuita a todas as equipes participantes.

Artigo 9º - Inscrição de atleta: As equipes deverão inscrever no mínimo 05 (cinco) atletas por categoria, sendo limitado o número de atletas em até 15 (quinze), sendo estas, até no máximo a fase de quartas-de-finais.

Artigo 10 - Carteirinha (exclusivo para atletas nas categorias sub-7, sub-9 e sub-11): As carteirinhas para o ano de 2010 serão confeccionadas pela Liga Desportiva de Itapetininga. O prazo de entrega das carteirinhas pela LDI será de 2 (dois) dias da data de entrega da documentação devidamente protocolada. O clube deve levar a documentação do atleta ou representante e solicitar o protocolo da entrega desta documentação. A conferência dos dados da carteirinha de identificação do atleta e representante será de responsabilidade dos clubes. Qualquer irregularidade ensejará na eliminação da equipe.

Artigo 11 - Somente poderão participar desta competição atletas que estejam devidamente inscritos e de acordo com as respectivas faixas etárias. Não serão aceitas inscrições de atletas que não estejam de acordo com a categoria em disputa, mesmo se a agremiação participante não tenha inscrito a referida categoria.

Artigo 12 - A identificação dos atletas e comissão técnica é obrigatória mediante apresentação da cédula de identidade (RG) ou carteirinha expedida pela LDI ano 2010, sendo entregue ao anotador/cronometrista para preenchimento na súmula da partida e ao árbitro e seus auxiliares para conferência, antes do inicio de cada partida.

Artigo 13 - O atleta que usando de má fé, obter registro, logo que seja positivada a fraude terá o mesmo cancelado e ficará sujeito, tanto o atleta como a equipe, a punição prevista no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), não podendo o mesmo participar das competições da Secretaria de Esportes e Lazer pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias.

Artigo 14 - A boa fé e o cumprimento das disposições contidas neste regulamento são de inteira responsabilidade das equipes participantes. Qualquer irregularidade constatada ensejará as punições previstas e, sendo o caso, julgamento pela Comissão Disciplinar.

IV - COMPETIÇÃO E JOGOS:

Artigo 15 – Obrigatoriamente, em cada partida, as equipes deverão apresentar 1 (uma) bola para a equipe de arbitragem, em condições de jogo, sendo da referida categoria.

Artigo 16 – Em caso de empate ao final do tempo regulamentar de uma partida, a decisão se dará através da cobrança de 5 (cinco) penalidades máximas e, persistindo o empate, disputa de cobranças alternadas até que se apure um vencedor.

Artigo 17 – Nos jogos válidos pela fase de Semifinal e Final, após o termino da partida, se houver empate, teremos tempo extra (prorrogação) de 5 (cinco) minutos em tempo único, sem a morte súbita e, persistindo o empate, segue conforme o artigo anterior.

Artigo 18 – A tabela de jogos será divulgada sempre às quartas-feiras impreterivelmente, durante toda a competição, não podendo ser alterada posteriormente, salvo pela organização com comunicado antecedente.

Artigo 19 - Depois de iniciada a competição, a equipe inscrita não poderá desistir da disputa do mesmo, sob pena de ser até eliminada de todas as competições da Secretaria de Esportes e Lazer, a critério da Comissão Disciplinar, além de todas as demais conseqüências legais cabíveis.

Artigo 20 - A equipe que não se apresentar em condições para disputa de uma partida, acrescido de 15 (quinze) minutos de tolerância para o primeiro jogo da rodada, após o horário determinado na tabela, será considerada perdedora por ausência, ou seja, “W.O.”, caracterizando resultado de 1x0.

Artigo 21 - No caso do não comparecimento de uma das equipes, a súmula deverá ser preenchida regularmente pelo anotador, considerando-se os atletas presentes como tendo participado do jogo, devendo inclusive ser efetuado o pontapé inicial, para caracterização do W.O., anotando na súmula resultado de 1x0. Considerar-se-á como não tendo comparecido na quadra, a equipe que se apresentar com menos de 5 (cinco) atletas, conforme determinação das regras oficiais de Federação Paulista de Futebol de Salão.

Artigo 22 - Justificará o não comparecimento de uma equipe para fins de não suspensão da agremiação quando nos seguintes casos:

a) inundação que não dê acesso ao local de jogo;
b) desastre grave com a condução dos atletas;
c) momento de grande comoção nacional;
d) calamidade pública;
e) congestionamentos comprovados, nas principais vias públicas;
f) casos fortuitos ou de força maior submetidos ao crivo da organização.

Artigo 23 - Os mandos de jogos serão de inteira responsabilidade da Secretaria de Esportes e Lazer. As equipes deverão estar uniformizadas e numeradas conforme determina as regras Oficiais, sendo que, todos os jogos, serão realizados exclusivamente nos ginásios e quadras do município de Itapetininga, sendo divulgados conforme tabela de jogos.

Artigo 24 - Somente poderão permanecer no banco de reservas, os atletas e integrantes da comissão técnica, devidamente documentada, sendo obrigatório ter no banco de reservas o máximo de 3 (três) representantes da comissão técnica e seus atletas. A presença do treinador/representante é obrigatória. A equipe que deixar de cumprir este artigo, perderá a partida caracterizando o ”W.O.”.

Artigo 25 - O tempo de partida para cada categoria (masculino e feminino) será os seguintes:

sub-7, sub-9 e sub-11 24 minutos (12x12)
sub-13, sub-15 e sub-17 - 30 minutos (15x15)

Artigo 26 – Em todas as categorias o intervalo da partida será de 5 (cinco) minutos.

Artigo 27 - Todas as partidas terão o tempo corrido, sendo cronometrado (cravado) apenas o último minuto de cada período. Nas partidas de semifinais e disputa de 3º e 4º colocados serão cronometrados os 2 (dois) últimos minutos de cada período. Nas partidas válidas pelas FINAIS em todas as categorias o tempo de ambos os períodos terão os 5 (cinco) últimos minutos cronometrados.

VI – DAS PENALIDADES E COMISSÃO DISCIPLINAR:

Artigo 28 – Os casos disciplinares e/ou omissos serão julgados pela Comissão Disciplinar da Secretaria de Esportes e Lazer, em primeira e única instância, sempre obedecido o princípio do contraditório.

Artigo 29 – Os atletas expulsos (cartão vermelho) da partida estarão automaticamente suspensos na partida subseqüente da equipe. A aplicação do cartão amarelo valerá apenas para a partida, não sendo acumulativo na competição.

Artigo 30 – A equipes que causarem invasão de quadra, agressões físicas ou verbais, ou incidentes que inviabilizem a continuidade da partida, por seus atletas, torcedores, representantes / dirigentes, serão eliminadas da competição, revertendo o resultado para 1x0, mesmo estando vencendo a partida quando na causa, mantendo as estatísticas da súmula do referido jogo (gols, cartões, etc...) sem a necessidade de julgamento e estarão sujeitas a outras medidas punitivas da Comissão Disciplinar.

Artigo 31 - Todo e qualquer recurso deverá ser apresentado á Secretaria de Esportes e Lazer por escrito, em até 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento da partida que deu origem à sua interposição, juntamente com a descrição das irregularidades contra o que ocorreu.

Artigo 32 - SERÁ DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DAS EQUIPES, SABER SE OS ATLETAS ESTÃO APTOS A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS, ISENTANDO A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, LDI E COMISSÃO ORGANIZADORA DE QUALQUER PROBLEMA QUE UM ATLETA POSSA VIR A TER.

VII – PREMIAÇÃO/ TAXAS:

Artigo 33 – Será oferecido troféus e medalhas às equipes campeãs, vice-campeãs e terceiras colocadas, para todas as categorias, sendo estes devidamente inscritos na Ficha de Inscrição. Serão premiados com troféus os artilheiros e defesas menos vazadas de todas as categorias.

VIII – DISPOSIÇÕES GERAIS:

Artigo 34 - A Secretaria de Esportes e Lazer não se responsabilizará por incidentes de qualquer natureza, que por ventura venham a ocorrer, antes, durante ou após as partidas.

Artigo 35 – Será proibido a entrada de instrumentos de percussão ou sopro e outros, que possam vir a interferir ou prejudicar o andamento da partida nos locais onde estão sendo realizados os jogos.

Informações pelos Telefones (15) 3271.7926